STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Inépcia da peça recursal. Rejeitada.

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Apelação cível. Direito autoral.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada cognição sumária, em que deve haver o mínimo probante para se cristalizar o fato alegado